Em dezembro de 2019 foi publicada uma Portaria que permite que mais consumidores entrem no mercado livre de energia. O último decreto dela resultou em outra Portaria (50/2022), que ampliou o acesso de mais consumidores desde o início de 2024. 

Neste artigo você entenderá melhor como funciona o Mercado Livre de Energia, quem já pode acessá-lo e todas as vantagens que ele oferece. Vamos lá: 

O que é o Mercado Livre de Energia?  

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de comércio de energia elétrica onde membros podem negociar livremente todas as condições, como empresa fornecedora, preço e quantidade de energia contratada, por exemplo. Nele, o consumidor realiza os acordos diretamente com as companhias geradoras e comercializadoras.   

A principal característica deste modelo é a liberdade de negociação, o que permite que os usuários escolham um contrato que atenda suas demandas com o melhor custo-benefício. Basicamente, este modelo funciona como contratar um pacote para o seu telefone celular, só que de energia elétrica para sua casa ou negócio.

Quem pode entrar no Mercado Livre de Energia?

Antes da Portaria 465/2019, apenas unidades consumidoras com demanda contratada mínima de 2000 quilowatts (kW) podiam acessar o mercado livre de energia. Assim, o setor era restrito aos grandes consumidores de energia elétrica, como as indústrias, por exemplo.  

No entanto, a nova regra estabeleceu diretrizes para a abertura gradual do mercado. Até o fim de 2023, por exemplo, consumidores com carga igual ou superior a 500 kW conectados em média e alta tensão já podiam fazer negociações dentro desse mercado. 

Nesse ano, o modelo está disponível também para os consumidores com carga igual ou inferior a 500 quilowatts (kW), também conectados em média e alta tensão. Isso significa que pequenos negócios também podem fazer parte desse ambiente, garantindo vantagens competitivas para esses empreendedores.

Quais as vantagens do Mercado Livre de Energia?

Este mercado garante aos consumidores liberdade e autonomia. De todas as vantagens que este ambiente oferece, existem quatro principais que vamos listar agora para você:

1. Reduzir o preço da fatura de energia 

A principal vantagem com certeza é a economia. No Ambiente de Contratação Livre (ACL) é possível negociar melhores condições, garantindo preços mais competitivos que podem gerar uma redução de 20% a 40% na conta mensal. 

2. Livre de bandeiras tarifárias  

Quem participa deste mercado também está isento de bandeiras tarifárias. Isso porque o consumidor estará livre para escolher seu fornecedor e sua fonte de energia, ficando menos suscetível a uma crise hídrica, por exemplo.  

3. Maior transparência na contratação  

No ACL, como mencionamos no início do texto, os consumidores têm liberdade para negociar fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de contrato, forma de pagamento etc. Por isso, trata-se de um serviço muito mais transparente, onde você entende exatamente a origem da sua energia, quem a fornece, quanto você vai pagar etc. 

4. Escolher fontes renováveis 

Já imaginou ser sustentável, economizando na fatura de energia e sem precisar investir na instalação de painéis solares, por exemplo? No ACL, você também tem a liberdade de escolher que seu fornecimento de energia seja realizado por meio de fontes renováveis.

Migrando para o Ambiente de Contratação Livre 

No mercado livre de energia é possível negociar diretamente com empresas comercializadoras, como a LUZ, que faz parte do Grupo Delta Energia, por exemplo. A companhia é especialista em soluções no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e realiza toda a assessoria necessária para empresas migrarem para o mercado livre.