No Mercado Livre de Energia, consumidores têm a liberdade de escolha para negociar todas as condições, como empresa fornecedora, preço e quantidade de energia contratada, por exemplo. Diferente de como acontece no mercado cativo, onde os consumidores compram energia das concessionárias de distribuição da região onde estão localizados. 

O Ambiente de Contratação Livre (ACL), como o próprio nome sugere, oferece liberdade, economia e muitos outros benefícios para quem está nele. Por isso, cada vez mais consumidores buscam migrar para o Mercado Livre de Energia e deixar o ambiente regulado. 

Neste artigo, reunimos informações importantes para você saber tudo que é necessário para migrar para o Mercado Livre de Energia. 

Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?

Atualmente, não são todos os consumidores que estão aptos para entrar no ACL. Segundo a lei, para realizar a migração existem alguns pré-requisitos. As classificações para usuários que podem contratar energia no mercado livre são as seguintes: 

• Consumidor livre: Neste caso, é preciso que uma única unidade consumidora esteja conectada em média e alta tensão (Grupo A), sem limite mínimo na demanda de consumo em quilowatts (kW). A energia pode ser proveniente de qualquer fonte de geração.

• Consumidor especial: A diferença nessa categoria está atrelada a possibilidade de juntar as demandas de um conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou que possuam o mesmo CNPJ. Além disso, existe a obrigatoriedade de adquirir energia de fontes renováveis.

Como migrar para o Mercado Livre de Energia? 

A entrada no ACL é feita em etapas que envolvem diferentes agentes do setor, processos e análises importantes. Abaixo, listamos todas em ordem cronológica de importância: 

1. Avaliar os pré-requisitos 

Antes de tomar qualquer decisão, é importante avaliar se sua unidade consumidora atende os requisitos para migração. Lembre-se: o consumidor precisa estar ligado em alta tensão ou média tensão. 

2. Estudar a viabilidade econômica 

Como toda decisão importante, migrar para o mercado livre exige estudos. Para que exista economia de fato, é necessário realizar projeções de demanda para o longo prazo e estudos comparativos com previsões de gastos nos mercados cativo e livre. Assim, o consumidor evita exposição a preços de curto prazo, que costumam ser mais voláteis. 

3. Escolher o fornecedor de energia 

Essa é a etapa de escolha da empresa que fornecerá energia para a unidade consumidora. É possível negociar diretamente com geradores ou optar pelo intermédio de comercializadoras. Este momento é crucial para a migração, uma vez que serão celebradas em contrato as condições de prazo, preço e volume de energia. 

4. Rescindir o contrato de fornecimento atual 

No mercado cativo, os consumidores compram energia das concessionárias de distribuição da região onde estão sediados. Para entrar no mercado livre, é preciso rescindir o contrato de fornecimento atual com a distribuidora por meio de uma carta denúncia. 

Por meio desse documento, o consumidor declara o desejo de rescindir o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR). A partir daí, o processo de migração para o mercado livre deve ser realizado em 180 dias. 

Vale lembrar que para retornar ao mercado cativo, a distribuidora local tem o prazo de até cinco anos de antecedência para aceitar a solicitação. 

5. Assinar contrato de distribuição de energia 

No ACL é possível escolher livremente a empresa que fornecerá sua energia, negociando com comercializadoras ou diretamente com geradoras. Entretanto, ainda serão necessários os serviços da distribuidora local para que a eletricidade chegue até a unidade consumidora. 

Por isso, o consumidor livre deve assinar um Contrato de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD), que segue as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica. Nesse caso, as tarifas são padronizadas, diferente de como é no mercado cativo, onde são reguladas pelo governo. 

6. Adequar o sistema de medição de consumo 

Os medidores usados no mercado cativo são diferentes dos usados no mercado livre. Assim, é necessário realizar a adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), que permite à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) controlar a contabilização dos gastos de energia. Além disso, o SMF precisa estar de acordo com o padrão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), que é a organização responsável pela apuração de demandas. 

7. Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) 

Todos os agentes participantes do mercado livre de energia precisam, obrigatoriamente, ser associados da CCEE, independentemente de serem geradores, distribuidores, comercializadores ou consumidores. A entrada no ACL ocorre apenas após o processo de adesão. 

8. Abertura de conta bancária e aprovação 

Todos os participantes do ACL precisam ter conta aberta, especificamente, na agência Trianon do Banco Bradesco, onde estão centralizadas todas as operações financeiras do mercado livre. 

Por fim, uma vez aberta a conta e finalizada a análise dos documentos submetidos no processo de adesão, o Conselho de Administração do CCEE define a aprovação.

Suporte na migração para o Mercado Livre de Energia 

 Com tantas etapas e burocracias para migrar para o mercado livre de energia, contar com o apoio de empresas especialistas no setor pode aumentar ainda mais os ganhos e diminuir quaisquer riscos e problemas que podem surgir no processo. 

Para isso, comercializadoras como a Delta Energia, não apenas fornecem o abastecimento com mais transparência, mas também realizam todo o apoio necessário para a transição de consumidores para o ACL, incluindo a negociação de contratos, estudos de viabilização e a adesão à CCEE. 

Com mais de 20 anos atuando no setor, a empresa foi uma das pioneiras a atuar no ACL. Responsável por atender grandes companhias, o Grupo Delta Energia conta com um portfólio completo de soluções. Entre em contato com um especialista e saiba como seu negócio pode migrar para o Mercado Livre de Energia com segurança e praticidade. 

A LUZ é outra empresa do Grupo Delta especializada em realizar toda a migração e fornece todo o acompanhamento de ponta a ponto do processo. Você pode conhecer um pouco mais das nossas soluções aqui.